Justiça, Paz e Felicidade

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Ao longo das páginas, o autor demonstra as virtudes tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. 

 

A pesquisa voltou-se ao manancial do conceito de dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceito, presente em notáveis documentos jurídicos, principalmente do Ocidente, que serviram de paradigma para a ordem jurídica nacional. 

 

Buscou-se também aprofundar a percepção acerca da dignidade da pessoa humana, tendo por base os alicerces instituídos no artigo 5º da Constituição brasileira – vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade –, em paralelo aos principais instrumentos para a sua efetivação: políticas públicas e atuação da jurisdição constitucional. 

 

Após trazer os parâmetros para a realidade nacional, no qual se depreendem diversos limites para a satisfação do dispositivo indicado, a parte final da pesquisa encontrou na obra de Amartya Sen elementos sobre os quais se mostra oportuna a reflexão acerca de um parâmetro de desenvolvimento pessoal e essencial. Aliado a tal percepção, as virtudes essenciais – justiça, paz e felicidade – são pilares elementares que auxiliam autoridades públicas e o cidadão a tomarem suas decisões pessoais e coletivas de forma produtiva e íntegras. 

 

O exame conclui pela real satisfação da dignidade da pessoa humana quando se obtém capacidades singulares para a elaboração da condição de agir das pessoas conectado às virtudes essenciais como instrumentos para a consecução dos objetivos constitucionais e democráticos vigentes na ordem jurídica nacional e internacional.


Jackson Di Domenico é advogado, com atuação nos tribunais superiores há mais de 20 anos. É CEO e fundador da Domenico Advogados Associados. Foi desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF entre 2017 e 2019. Doutor e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela ESA/DF-UniCEUB e pós-graduado em Direito Público pelo Projeção. Gradudado em Direito pelo UniCEUB.

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