Políticas de Compra

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO SITE DA EDITORA CHARA

O Cliente, assim entendida toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido no site da Editora Chara, cujas informações tenham sido devidamente validadas, ao adquirir qualquer produto no site da Editora Chara, concorda com todas as regras estipuladas na presente Política para aquisição de produtos no site da Editora Chara. 

Adicionalmente, o Cliente declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Quatro Ventos se reserva o direito de não confirmar a aquisição nos casos de (i) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Os termos e condições estipulados na presente Política estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

UTILIZAÇÃO DE CUPONS DE DESCONTO

Os cupons de desconto são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site, sempre sujeito à disponibilidade de estoque e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.

A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.

FORO

O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Editora Chara será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.